Responsabilidade

TERMO DE RESPONSABILIDADE

 

1. AS PARTES. 

 

Para a utilização do sitío eletrônico “GENUÍNA CONEXÃO” de titularidade da empresa LEONARDO CESAR NEGRAO, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 12.768.802/0001-25, com sede à Avenida México, n° 688, Jardim Paulista, na cidade de São José do Rio Preto/SP – CEP 15.055-340, representada por seu sócio administrador LEONARDO CESAR NEGRAO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº  346.563.028-99, doravante denominada apenas ADMINISTRADORES/ORGANIZADORES, e o USUÁRIO(A), conforme dados eventualmente fornecidos para uso exclusivo da plataforma. 

 

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 

2.1 O presente sítio eletrônico  tem por objeto sitio eletrônico de publicações contínuas sem periodicidade de publicações anteriormente definida, o principal objetivo de seus idealizadores foi o de criação de um ambiente acolhedor e destinado a mães e pessoas interessadas em técnicas de desenvolvimento e auxílio no tratamento de bebês que apresentam quadros relacionados, mas não se limitando a: cólicas, gases, disquesia, refluxo, cuidados com o bebê, dicas práticas, desenvolvimento infantil e temas relacionados à matéria.

2.2 O sítio eletrônico poderá conter textos publicados, artigos relacionados à matéria, depoimentos de usuários do site ou dos cursos ministrados de propriedade da  JGD CURSOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.440.582/0001-03, com sede à Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli, n° 2700, sala Coworking, Jardim Itaipu, na cidade de Presidente Prudente/SP – CEP 19.063-390, representada pela sócia administradora GABRIELA SANCHES GERES, brasileira, empresária, casada, inscrita no CPF sob o n° 354.569.668-59.

2.3 O usuário tem plena ciência de que o material produzido e divulgado pelo site tem proteção legal, sendo os direitos de exploração garantidos apenas ao autor, sendo vedada a reprodução total ou parcial, ou até mesmo a sua adaptação, por força da lei 9.610/1998(lei de direitos autorais) e demais temas relacionados a matéria.

2.4 O USUÁRIO(A) de que se trata de um sitio eletrônico de caráter informativo, sem que possam os ADMINISTRADORES garantirem os resultados finais, ou seja, o acompanhamento com profissionais especializados é recomendável e essencial, não sendo recomendada a sua utilização exclusiva.

2.5 Tratando-se de material informativo, não pode ser atribuída qualquer responsabilidade dos atos praticados pelo USUÁRIO ao sítio eletrônico.

 

3. DAS NORMAS ÉTICAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA

3.1 O USUÁRIO declara-se ciente de que para a utilização do sítio eletrônico deverá observar as regras de ética, compliance e anticorrupção. 

3.2 O USUÁRIO declara-se ciente de que para a interação junto ao sítio eletrônico em seu material publicado deverá guardar as normas de decoro, educação e boas normas de convivência.

3.2 A violação a cláusula 3.2 poderá acarretar:

1. A exclusão definitiva da interação de forma sumária;
2. A Decisão quanto a impossibilidade de se interagir com o sítio eletrônico e seus usuários em razão da violação a normas e política de privacidade.

 

4. DO USO DA IMAGEM. 

4.1 O USUÁRIO autoriza, o uso da imagem sua e de seu (a) filho (a) menor, em todo e qualquer material produzido, citando a título de exemplo, mas não se limitando a: fotos, documentos e outros meios de comunicação, para ser utilizado em campanhas promocionais e institucionais, destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno, desde que não haja desvirtuamento da sua finalidade. 

4.2 A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) out-door; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros); (IX) redes sociais (perfis pertencentes a empresa e suas coligadas). Por esta ser a expressão de vontade do USUÁRIO, declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem ou a qualquer outro. 

4.3 O uso da imagem, ora tratado, foi ajustado entre as partes de forma livre e espontânea, sendo que em qualquer tempo poderá este ser revogado com o envio de e-mail a: atendimento@genuinaconexao.com.br

4.4 O USUÁRIO compreende que serão adotadas todas as medidas com o objetivo de garantir a segurança contra ataques hackers, comprometendo-se a informar o USUÁRIO em até 48 (quarenta e oito) horas em caso possível violação. Contudo, em tal hipótese, não poderá ser atribuída qualquer responsabilidade ao site, ou seus administradores, considerando a violação praticada ao sítio eletrônico. 

 

 

5. RESPONSABILIDADE DAS PARTES. 

5.1 Das obrigações do USUÁRIO: 

• Aceitar os termos citados. 

• Conscientizar-se da importância de fazer o acompanhamento junto ao professional da área de medicina ou osteopatia selecionado;

• Respeitar as regras relacionadas aos exercícios do curso; 

• Obedecer a política de não violação ao direito do autor, não reproduzindo cópias não autorizadas ou meras adaptações do trabalho publicado no sítio eletrônico;

• Guardar as regras de decoro, boa convivência, ética e anticorrupção em eventuais interações publicadas;

• No caso de USUÁRIO menor de 18 anos e não emancipado, é obrigatória a autorização de responsável legal, autorizando a sua participação e eventuais interações com o público no site GENUÍNA CONEXÃO. A autorização deverá ser encaminhada ao e-mail: atendimento@genuinaconexao.com.br.

 

5.2 Responsabilidades do idealizador/administrador

7.2.1 Das obrigações da IDEALIZADOR/ADMINISTRADOR:

• Manter o acesso às publicações e ao material publicado;

• Disponibilizar canal de suporte em que receberá eventuais sugestões, criticas ou receberá contatos.

6. DO DIREITO AUTORAL. 

6.1. O USUÁRIO compreende que o conteúdo divulgado está protegido por normas de direito autoral, por força da lei 9.610/1998 (lei de direitos autorais) e demais temas relacionados a matéria.

6.2. A violação da cláusula 6.1 acarretará, por consequência lógica, na impossibilidade/vedação de novas interações com o sítio eletrônico, sua equipe de suporte técnico, bem como, a depender da extensão do dano, com a possibilidade de ajuizamento da respectiva ação judicial para cobrança dos prejuízos e vedação da utilização por parte do autor e/ou sítio eletrônico.

 

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 

7.1. O USUÁRIO declara-se ciente que poderá ocorrer indisponibilidade do site e/ou conteúdo publicado: por motivos de força maior, em casos fortuitos ou em razão de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores, bem como em casos de problemas técnicos na plataforma de hospedagem. 

7.2. O USUÁRIO declara-se ciente que em caso de indisponibilidade total ou parcial do site ou serviços, conforme previsão de cláusula 7.1, não fará jus a qualquer indenização, sendo que o material produzido e entregue é feito de forma gratuita e com objetivo único INFORMATIVO, sendo vedado o uso comercial pelo USUÁRIO.

7.3. O USUÁRIO declara-se ciente que, ao permitir a utilização de seus dados de perfil, o USUÁRIO incorrerá no crime de falsidade ideológica, conforme estabelecido no art. 184 do Código Penal, e ainda, se acessar em IP’s simultâneos em áreas geográficas distantes, poderá responder cível e criminalmente.

7.4. Em caso de ocorrência da hipótese prevista na cláusula 7.3, poderá ainda o USUÁRIO ser responsabilizado na esfera civil, considerando a extensão dos danos praticados.

 

8. DOS TERMOS EM ANEXO

8.1 Fazem parte integrante deste instrumento os anexos: Termos e Condições de Uso; Política de Privacidade, os quais o USUÁRIO atesta ter conhecimento e efetivado leitura minuciosa.