Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO  DO SÍTIO ELETRÔNICO “GENUÍNA CONEXÃO”

 

O sítio eletrônico é gerenciado pela pessoa jurídica LEONARDO CESAR NEGRAO, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 12.768.802/0001-25, com sede à Avenida México, n° 688, Jardim Paulista, na cidade de São José do Rio Preto/SP – CEP 15.055-340 com a produção do conteúdo realizada pela equipe da  JGD CURSOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 50.440.582/0001-03, com sede à Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli, n° 2700, sala Coworking, Jardim Itaipu, na cidade de Presidente Prudente/SP – CEP 19.063-390, titular da propriedade intellectual/industrial sobre softwares, websites, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados aos cursos oferecidos pelo Dr. JOSÉ EDUARDO DE LIMA.

 

1. Do objeto

O Genuína Conexão é um sitio eletrônico de publicações contínuas sem periodicidade de publicações anteriormente definida, o principal objetivo de seus idealizadores foi o de criação de um ambiente acolhedor e destinado a mães e pessoas interessadas em técnicas de desenvolvimento e auxílio no tratamento de bebês que apresentam quadros relacionados, mas não se limitando a: cólicas, gases, disquesia, refluxo, cuidados com o bebê, dicas práticas, desenvolvimento infantil e temas relacionados à matéria.

O Sítio eletrônico foi idealizado com o objetivo de aproximar as mães e interessados pelo material produzido pela JGD CURSOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 50.440.582/0001-03, com sede à Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli, n° 2700, sala Coworking, Jardim Itaipu, na cidade de Presidente Prudente/SP – CEP 19.063-390. 

Em referido sítio eletrônico será possível consultar o material produzido pela equipe de forma gratuita, bem como, acompanhar  os cursos oferecidos pela JGD, tal como, mas não se limitando a: “MÃES QUE CURAM”, “MÃES QUE DESENVOLVEM”, “MÃES QUE ACALMAM” e “PROGRAMA MQC – DISQUESIA E DIFICULDADE PARA EVACUAR”, bem como outros mini-cursos, e e-books de criação autoral exclusiva do Dr. José Eduardo.

 

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações mútuas e aceitas pelo USUÁRIO de livre e espontânea vontade e disciplina sobre as regras atinentes à relação.

Ao utilizar o sítio eletrônico o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização do sítio eletrônico e estará disponível para consulta no sítio em qualquer tempo. 

Em caso de discordância total ou parcial, o USUÁRIO deverá abster-se de utilizar o sítio eletrônico.

 

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo sítio eletrônico para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. A navegação, no entanto, poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

Por se tratar de um sítio eletrônico, eventuais indisponibilidades poderão sem que haja prejuízos ao USUÁRIO e ao bom funcionamento da plataforma.

 

4. Do cadastro

Para a interação com os administradores e  USUÁRIOS será exigido prévio cadastro no sítio eletrônico..

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso ao site, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Os  USUÁRIOS menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização do site, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

Mediante a realização do cadastro o USUÁRIO declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

O USUÁRIO  deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias, bem como também deverá informar com precisão seu endereço físico (residencial).

Após a confirmação do cadastro, o USUÁRIO possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao USUÁRIO  o uso individual. Desta forma, compete ao USUÁRIO exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do USUÁRIO , que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, os dados de acesso, que é pessoal e intransferível, sob pena de ser excluído do sítio eletrônico e ser responsabilizado civil e criminalmente de acordo com a extensão do dano.

O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro. O seu descadastramento será realizado de forma breve e com isso seu acesso será permanentemente excluído.

O USUÁRIO, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamenteo site a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

 

5. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do sítio eletrônico, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email atendimento@genuinaconexao.com.br. 

O serviço de atendimento ao usuário estará disponível de segunda à sexta-feira em horário comercial.

 

6. Das responsabilidades

É de responsabilidade do USUÁRIO:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do USUÁRIO;

b) a correta utilização do site, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

 

É de responsabilidade do site:

a) indicar as características dos artigos, conferindo créditos ao CRIADOR/AUTOR;

b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

d) Zelar pela qualidade do conteúdo divulgado e adotar todas as medidas necessárias para a melhor administração do site.

 

Não poderão ser incluídos por usuários links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

7. Dos direitos autorais 

O presente Termo de Uso concede aos USUÁRIO uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para interagir com a plataforma de conteúdos criada.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, ebooks, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações. 

O material produzido, é de exclusiva propriedade de seu criador, ou seja, os artigos, textos e cursos divulgados peretencem a JGD CURSOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estando devidamente reservados e/ou registrados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida para acesso ao material e interação com o sítio eletrônico.

O uso do sítio eletrônico pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intellectual/industrial e autoral da empresa JGD CURSOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável, em especial cível e criminal.

 

8. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a JGD CURSOS E DESENVOLVIMENTO LTDA e LEONARDO CESAR NEGRAO  poderão, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de USUÁRIO;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

 

9. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar na imediata responsabilidade pela violação.

 

10. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da LEONARDO CESAR NEGRAO e JGD CURSOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. O usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso esteja com sua assinatura em vigência.

 

11. Da validade

O presente termo possui validade indeterminada quanto aos direitos intelectuais, industriais e autorais da LEONARDO CESAR NEGRAO e da JGD CURSOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, principalmente com relação a características visuais empregadas no sítio GENUÍNA CONEXÃO e com relação aos USUÁRIOS, desde a data de sua publicação ou anteriormente com o seu registro

 

 

12. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de seu idealizador/administrador.